Enchente no Vale do Sinos: como funciona a compra de imóveis prontos para quem perdeu a casa

Por Fernanda Ladvig Ell · 27/06/2024

Maio de 2024 vai ficar marcado na história do Rio Grande do Sul. No dia 3, o Rio dos Sinos teve a maior cheia já registrada: em Novo Hamburgo chegou a quase 10 metros, bem acima da cota de inundação de 6,80 m, e o dique da cidade transbordou. São Leopoldo, Canoas e boa parte da Região Metropolitana viveram o mesmo drama.

O boletim da Defesa Civil de 25 de maio contava 469 municípios afetados, mais de 580 mil pessoas desalojadas e cerca de 2,3 milhões de pessoas atingidas no estado. Só nos vales do Sinos, Caí e Paranhana, um levantamento do Grupo Sinos com dados do Ministério das Cidades apontou mais de 7,5 mil casas destruídas ou danificadas, com Novo Hamburgo e São Leopoldo entre as cidades mais atingidas.

Agora começa a fase mais longa: a reconstrução. E moradia é a primeira necessidade.

Compra Assistida: imóveis prontos para quem perdeu a casa

Em vez de esperar anos pela construção de conjuntos habitacionais, o governo federal decidiu comprar imóveis que já existem: casas e apartamentos prontos, novos ou usados, nas próprias cidades atingidas. As regras saíram na Portaria MCID nº 520, de 5 de junho de 2024, dentro do Minha Casa Minha Vida.

Os pontos principais:

Para quem: famílias que tiveram a casa destruída ou interditada, com renda de até R$ 4.400 (Faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida; a Faixa 1 vai até R$ 2.640).
Valor máximo: até R$ 200 mil por imóvel. É o teto que o governo paga, não um valor garantido.
O imóvel precisa: estar pronto (ou ficar pronto em até 120 dias), ter matrícula regular, estar livre de dívidas e ônus e fora de área de risco apontada pela Defesa Civil.
Tamanho mínimo: sala, pelo menos um quarto, banheiro, cozinha e área de serviço.

Tem um imóvel e quer oferecer ao programa?

Desde 11 de junho, a Caixa recebe o cadastro de imóveis pelo site caixa.gov.br/reconstrucao. Podem cadastrar pessoas físicas, empresas, construtoras com unidades em estoque e bancos. Em poucos dias já eram mais de 3 mil imóveis oferecidos.

Antes de cadastrar, vale conferir:

Matrícula atualizada no Registro de Imóveis, com o nome de quem vende.
IPTU e condomínio em dia e nenhum financiamento ou penhora pendente.
Habite-se e averbação da construção, principalmente em casas ampliadas ao longo dos anos.
Localização: imóvel em área que alagou ou que a Defesa Civil considera de risco não entra.

Documentação irregular é o motivo mais comum de um imóvel ficar parado. Se você não tem certeza de como está a sua, posso ajudar a conferir antes do cadastro.

Outros apoios que já estão valendo

Auxílio Reconstrução: R$ 5.100 por família desalojada ou desabrigada, pago uma única vez pela Caixa.
Saque-calamidade do FGTS: até R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo, pedido pelo aplicativo do FGTS. Um decreto de maio retirou a carência entre saques para quem mora nos municípios atingidos.
Pausa no financiamento: a Caixa ofereceu pausa de até 3 meses nas prestações do financiamento habitacional para clientes das áreas atingidas. Quem precisa deve procurar a agência ou o atendimento do banco.

E para quem vai comprar agora?

A enchente mudou a forma como olhamos para os imóveis da região. Mais do que nunca, vale perguntar se o imóvel alagou em maio, conferir a cota do terreno e, em condomínios, saber como ficaram garagens, elevadores e casa de máquinas. Imóvel bom é imóvel seguro, e transparência sobre isso faz parte de uma compra bem feita.

Os juros continuam estáveis por enquanto: em junho, o Banco Central manteve a Selic em 10,50% ao ano.

Se você foi atingido e quer entender o que se aplica ao seu caso, ou tem um imóvel e quer saber se ele pode entrar no programa, fale comigo. O Vale do Sinos vai se reerguer, e cada família de volta a um lar faz parte disso.

Fontes

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